Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 177/2021.

EXONERAR a servidora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 06 de janeiro de 2025.

EXONERAR o servidor RAFAEL LENON XIMIM do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 06 de janeiro de 2025

EXONERAR, a pedido, para tomar posse em cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal, a servidora ELIANE COSTA E SILVA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, lotada na Diretoria Administrativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 06 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula nº. 24081, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015, a partir de 31 de dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria n° 125/2022 que designou a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 24081, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, a partir de 30 de dezembro de 2024.

REVOGAR a Portaria n° 016/2024 que designou a servidora JANE TEREZINHA SCIMEONI, matrícula nº 24371, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2024.

EXONERAR o servidor WELLINGTON DA SILVEIRA FRANCO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado No Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 30 de dezembro de 2024.

EXONERAR a servidora WANESSA APARECIDA BILK do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Nei Haveroth, a partir de 30 de dezembro de 2024.

EXONERAR a servidora WANDERLI PADILHA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cleverson Sibulski, a partir de 30 de dezembro de 2024.