NOMEAR a senhora ANA JULIA BUSNELLO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de junho de 2024

NOMEAR a senhora DEBORA LORENZON DE CAMARGO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 04 de junho de 2024.

EXONERAR o servidor JONATAS DOS SANTOS BARRETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de junho de 2024.

EXONERAR a servidora ANA JULIA BUSNELLO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 04 de junho de 2024.

I. DESIGNAR o servidor GIULIANNO FRANCESCO MONTEIRO SALVI, matrícula 24271, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, para exercer o Encargo Especial de auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculado sobre o seu vencimento básico, conforme o art. 50, inciso III, da Lei nº. 7.421/2022, a partir de 03 de junho de 2024; II. Revogar a Portaria n° 159/2022.

I. DESIGNAR o servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº. 23611, ocupante de cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, para exercer o Encargo Especial de prestar assessoria jurídica às Comissões Permanentes e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculado sobre o seu vencimento básico, conforme o art. 50, inciso III, da Lei nº. 7.421/2022, a partir de 03 de junho de 2024; II. Revogar a Portaria n° 052/2020.

EXONERAR a servidora RUBIA ALAIDE GONGORA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 03 de junho de 2024.

NOMEAR a senhora MARIA NADILZA COSTA DA SILVA COLDEBELA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 03 de junho de 2024.

EXONERAR a servidora DEBORA LORENZON DE CAMARGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS, matrícula n° 124382, para ser a responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS perante o Sistema SIM-AM/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.