Art. 1º DESIGNAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 122873, Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet). Art. 2º Esta Portaria terá seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024 e validade até 31 de dezembro de 2024. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se

DESIGNAR os servidores WILSON GONÇALVES ORLEINIK, matrícula nº. 24391, ocupante de cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, e GERSON LUIZ GENESSINI, matrícula nº. 24431, ocupante de cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, para auxiliarem os trabalhos da Seção de Compras, executando serviços diversos aos de seus cargos e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme o art. 50, inciso III, da Lei nº. 7.421/2022, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende – Matrícula 23971, Julia Caroline Grams – Matricula 23891, Juliana Regina Paludo de Araújo – Matrícula 24031 e Milene Piorkowsky Almeida de Sá – Matrícula 24281 para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiras/Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Conceder às servidoras supramencionadas Gratificação a título de Função Gratificada no valor de 50% (cinquenta por cento), calculado sobre seu vencimento básico, conforme Anexo VII da Lei 7.421 de 2022. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 120/2023 e 121/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos

CONCEDER à servidora BERNADETE APARECIDA DE ARAUJO ROCHINSKI, matrícula n°. 23781, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Zeladora, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 16/01/2013 a 15/01/202018, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o senhor MARCELO PENAFIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 20 de fevereiro de 2024.

CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotado no Departamento de Gestão Financeira, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.

EXONERAR o servidor CLAUDINEI IVAN BARELLA, matrícula 121713, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a senhora RUBIA ALAIDE GONGORA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a senhora OLIZETE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 16 de fevereiro de 2024