DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23731, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 1° de junho de 2023.

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1º de junho de 2023.

EXONERAR o servidor JEFFERSON VIANA DA SILVA GERON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1° de junho de 2023, sendo 31 de maio de 2023 o seu último dia trabalhado.

EXONERAR o servidor MARCELO PENAFIEL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 1° de junho de 2023.

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA MIRIM, instituída por meio do da Resolução n° 34, de 10 de abril de 2023 e regulamentada por meio do Ato da Mesa nº 2, de 10 de maio de 2023:

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mês de Junho

NOMEAR o senhor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 19 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor VITOR FERREIRA NERES COGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 16 de maio de 2023.

NOMEAR a senhora APARECIDA MARIA BANDIERA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 12 de maio de 2023.

CONCEDER à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula 23791, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeiro, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS a título de LICENÇA-PRÊMIO, dos quais 15 (quinze) dias são referentes ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, e 15 (quinze) referentes ao período aquisitivo de 17/01/2018 a 16/01/2023, com início em 10 de maio de 2023.