Legislações

Portarias

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO 16/07/2019, a partir de 14 de março

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2014 a 16/07/2019, a partir de 14 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

Portaria Nº 036/2022

Portarias36/202222/02/2022120/06/202215:29

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA, NO USO DE SUAS ATRJBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.447/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.478/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.708/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO 16/2018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202217/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BRAZ, matrícula 2441-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, lotada na Câmara Jovem, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

Portaria Nº 034/2022

Portarias34/202216/02/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora MARINÊS COELHO MANICA DAMO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 16 de fevereiro de 2022.

Portaria Nº 033/2022

Portarias33/202214/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora CAMILA CRISTINA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 12050-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de fevereiro de 2022.

Portaria Nº 032/2022

Portarias32/202214/02/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 10 de fevereiro de 2022.

Portaria Nº 031/2022

Portarias31/202214/02/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de fevereiro de 2022.