Dispõe acerca do Programa Adote um Campo Público de Futebol amador em âmbito do Município de Cascavel.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen o Restaurante Popular na forma que específica.
Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolasda rede municipal de Cascavel e dá outrasprovidências.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
Institui o "Passe Livre Atleta" no Sistema de Transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS RELACIONADOS A MATRÍCULAS E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAISDE EDUCAÇÃOINFANTIL (CMEIS).
DENOMINA DE ASTOR KOPS, O TERMINALDE TRANSBORDODOTRANSPORTECOLETIVO,NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
