Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2021
Denomina de Faustina Paranhos da Silva, bem Público que especifica no município de Cascavel.
Denomina de Faustina Paranhos da Silva, bem Público que especifica no município de Cascavel.
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Dispõe Protocolo acerca da afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus tratos contra animais, nos locais e na forma que especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolasda rede municipal de Cascavel e dá outrasprovidências.
Dispõe acerca do Programa Adote uma Nascenteem âmbito do Município de Cascavel.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
INSTITUI O SISTEMA 0800 DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR A GUARDA PATRIMONIAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.