INSTITUÍ A "SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO A LEI N° 6.241 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER KLEIÂE S. MAYER NATUREZA.
INCLUI DISPOSITIVOS À LEI N° 5.195, DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DESPERTA PARANÁ".
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 6.174, DE 2012.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.182, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
