Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2022
Dispõe acerca do rastreamento precoce de autismo nas Unidades de Saúde do município de cascavel.
Dispõe acerca do rastreamento precoce de autismo nas Unidades de Saúde do município de cascavel.
Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência .
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
Institui em âmbito do município de Cascavel a lei "Caramelo", que dispõeacerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contraos animaisnas áreas públicas no Município de Cascavel, na forma que especifica.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Garante aos hospitais e maternidades, o rastreamento precoce de autismo, no âmbito do município de Cascavel.
Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolasda rede municipal de Cascavel e dá outrasprovidências.
Institui no calendário de eventos do Município de Cascavel, o Dia do Padre.