ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 03/11/2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL- TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179/2013, ALTERADO PELA LEI Nº 6.437 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DR. ALBERTO FERNANDO BARDDAL DRUMMOND" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUTI O PROGRAMA FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 6.444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.