Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2015
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 6.179/2013 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO ZANDONÁ.
INSTITUI O PROGRAMA "CASCAVEL SORRIDENTE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR PARA A VIGÊNCIA 2015-2025.
CRIA O PROGRAMA PEDESTRE SEGURO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VALDIR DONEDA", UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.