Denomina de Faustina Paranhos da Silva, bem Público que especifica no município de Cascavel.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS APLICADAS COM BASE NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, 10.520, DE 2002, 12.846, DE 2013 E 14.133, DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem­ nascidos na forma que específica.

Denomina de "Dr. Maurício Schneider" a Reserva Técnica de Arqueologia do Museu Histórico Celso Formighieri Sperança.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17.12.2020 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARAEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURARURAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no Municípiode Cascavel, naforma que especifica.

Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no Municípiode Cascavel, naforma que especifica.

Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", em âmbito do município de Cascavel, edáoutras providências .

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,"O DiaMunicipaldo Rock".