REVOGA LEI MUNICIPALNº 3.275,DE30.08.2001,INSTITUI E REGULAMENTA A FORMA E USO DA LOGOMARCA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CASCAVEL.
Institui no calendário esportivo do Município de Cascavel o GP de Cascavel de Ciclismo.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.
Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen o Restaurante Popular na forma que específica.
Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAR O PROGRAMA PRAMORAR, ASSIM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA COMPANHIA MUNICIPALDE HABITAÇÃODE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOARIMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE CASCAVEL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS A SER DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL
