DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.318 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.708/1997 (QUE DISCIPLINA O CANTO DO HINO NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVO PROVISÓRIO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.278, DE 30.2.2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIO OU PROPAGANDA EM JORNAIS E REVISTAS, QUE EXPONHAM A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO OU VENDA DE SERVIÇOS DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI O "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)".