DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA OEXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CEN TROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS

ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.