DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº 5.307, DE 14.09.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPALN° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E /OU LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DE USO DOSOLO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VOTAÇÃO. OFÍCIO 417 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013 JUNTOAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.789, DE 1998 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
