DISPÕE SOBRE OS VALORES MÍNIMOS DA LOCAÇÃO DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.096 DE 23 DE AGOSTO 2012.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ -TRE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ -TRE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COMDEFICIÊNCIA E IDOSOS.