INCLUI DISPOSITIVOS À LEI N° 5.195, DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DESPERTA PARANÁ".
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - R$ 5.250.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - R$ 5.250.000,00.
AUTORIZA A INCLUSÃO DA "VIA SACRA VIVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONCESSÃO DE USO DOS BARRACÕES INDUSTRIAIS LOCAUZADOS NO CONJUNTO DE CASULO AUGUSTO CARLOS TONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 6.032/2012, QUE ESTABELECE NORMAS E REGULARIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
