Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel,o Dia dos Catadoresde MateriaisRecicláveis .

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR E DOAR IMÓVEL URBANO DOS LOTEAMENTOS JARDIM HORIZONTE E JARDIM PADOVANI À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, NOS PARÂMETROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.990, DE 27.02.2012.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 6.919, DE 28.11.2018, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITODEUSO,A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIAMUNICIPALHABITAÇÃO DE CASCAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.155, DE 26.11.2012, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDERO USO DE IMÓVEL A"ASSOCIAÇÃODEMORADORES DO RECANTO TROPICAL".

REVOGAALEIMUNICIPALNº 4.940, DE 04.08.2008.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - LOA

ACRESCEEALTERADISPOSITIVOSA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.08.2017, QUE DISPÔS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDACRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS O DALEI MUNICIPAL Nº 7.002, 17.06.2019, QUE DISPÔSSOBRE A POLITICAMUNICIPAL DO IDOSO, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDO IDOSOE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - FUMCOR/CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .