Dispõe acerca do uso de capacetes e demais equipamentos quando do trânsito de motonetas e patinetes elétricos em âmbito do Município de Cascavel.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorrência da Covid19.
INSTITUI OCONSELHODE ACOMPANHAMENTOE DE CONTROLE SOCIAL DONOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORTZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ab-roga a Lei nº 7.206, de 16.3.2021 (declara como cidade-irmã do Município de Cascavel a Cidade de Sanda, naProvínciade Hyogo, no Japão).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.839 DE 20.03.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA, POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL- PARANÁ.
Denomina com o nome de DomMauroAparecido dos Santos, um bem público em Cascavel.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus - medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Institui nocalendáriooficialdeeventosdomunicípio a Semanado ProdutorRural.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
