Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2020
Denomina de Donato Ramos, bem público que especifica no Municípiode Cascavel.
Denomina de Donato Ramos, bem público que especifica no Municípiode Cascavel.
Denomina e "PraçaAntônio Valério" a atual Fonte da Pedra na forma que específica.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.696, DE23.02.2017- LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
Denominacom o nome PadreZezinho, umpróprio públicodo município.
Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Cascavel.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E REVOGAALEI MUNICIPALNº 5.126, DE 30.12.2008 .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MP/PR.
Dispõe acerca do sistema de permissão de uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, e dá outras providências.