Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal de Cascavel.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.215, DE 27.06.1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETAE INDIRETA EDACÂMARAMUNICIPALDE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALNº103,DE 12.11.2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.084, DE 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SUSPENDER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONALNº103, DE 12.11.2019.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060, 04.11.2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 .

Altera a Lei nº 6.532, de 28/09/2015 (Cria a Guarda MunicipaldeCascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências).

Dispõe acerca da divulgação e transmissão ao vivo de reuniões do Centro de Operações de Emergências -COE, na forma que especifica.

Dispõe acerca da afixação de cartaz informativo sobre o art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017 na forma que específica.

CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.