Declara de utilidade pública a Associação Membra Vocal e Orquestra da Câmara de Cascavel,

EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOPARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA

Institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel

DeclaRa como cidade-irmã do município de Cascavel/PR a cidade de Sanda, na província de Hyogo, no Japão.

ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS.

INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM Família ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 . PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,7.060 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 _ DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2020 87.084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI NO 3.614, 23.05.2003 QUE DISPÕE SOBRE o VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.