Obriga fornecedores de produto ou serviço durante o período da "Black friday" informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel
Institui o Dia Municipal da Tolerância no município de Cascavel.
Dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes e à poluição dos rios no âmbito do Município deCascavel.
SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 _ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020
Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Cascavel.
Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 ("Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel e da outras providências").
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI Nº 6.885,DE 16.08.2018.
Denominade"JuarezCarlos Damo" Capela Mortuária, naforma que específica.
InstituinoCalendárioOficialde Eventos do Municípiode Cascavel, o evento "Giro Dário Delai".
