Dispõe sobre o respeito à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e demais legislaçõespertinentese dá outras providências.
AUTORIZAO PODEREXECUTIVOMUNICIPALA DESAFETARE DOARIMÓVEL À COMPANHIADE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
AUTORIZAO PODEREXECUTIVOMUNICIPALA DOAR IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 393-A, COM ÁREA DE 60.500M², DA GLEBA RIO CASCAVEL 2ª PARTE - CASCAVEL VELHO, À COMPANHIAMUNICIPALDE HABITAÇÃODE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751,DE 15.09.2017.
Denominade"PercydeOliveiraJunior"aAvenida Marginal,ladonorte,daBR 467,noâmbitodo Município de Cascavel.
ESTABELECEA POLÍTICAMUNICIPALDE ATENDIMENTODEPESSOASEMRISCO IMINENTEDEMORTEEINSTITUIOPAI- PROGRAMADEATENDIMENTOIMEDIATO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕESOBREAEXTINÇÃODE CARGO EFETIVOVAGODETÉCNICOEM RADIOLOGIA.
DISPÕESOBREALTERAÇÕESNOSREQUISITOSDOS CARGOSDEAGENTECOMUNITÁRIODESAÚDEE AGENTEDE COMBATEÀS ENDEMIASDISPOSTOSNO PLANODECARGOS,VENCIMENTOSECARREIRAS DOSERVIDORPÚBLICOMUNICIPAL,LEIMUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764 DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 .
