Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Dia Nacional da Construção Social - DNCS"

Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de autismo nos locais que específica em âmbito do Município de Cascavel.

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, 6.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

DENOMINA DE "ALVINO QUEIROZ DE SOUZA" O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Institui o "Dia Bombeiro Civil" no Município de Cascavel e dá outras providências.

ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.07.2019, QUE DISPÔS SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBREALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PARA OS FATORES DE REDUÇÃO NA PONTUAÇÃO ACUMULADA PARA PROMOÇÃO VERTICAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOPLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.867, DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA"CASCAVEL: CIDADE RESTAURATIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.