Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2019
ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 2017, QUE DISPÔSSOBREAPOLÍTICAMUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 2017, QUE DISPÔSSOBREAPOLÍTICAMUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBREAPOLÍTICAMUNICIPAL DOSDIREITOSDAMULHER,CONSELHO MUNICIPALDOSDIREITOSDAMULHER, CRIAO FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "McDia Feliz".
Dispõe sobre instituiçãoemâmbito domunicípio de Cascavel, o dia dobombeiro,bem como sua inclusão nocalendáriooficialdeeventosdomunicípio, edáoutras providencias.
AlteraaLei Municipal nº 6.466 de 1º.4.2015 (Dispõesobre a utilização da bilhetagem eletrônica nos veículos que operam o transporte coletivo e dá outras previdências).
Institui o "Dia de Incentivo a Doação de Leite Materno" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel.
Cria lei municipal gue regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitárioecompartilhado,nacidadede Cascavele da outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.