DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPALDO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI- EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEIMUNICIPALNº 2.215, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CÂMARA MUNICIPALDE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "MAIS SAÚDE, TODOS JUNTOSCONTRAA OBESIDADE".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIODE CASCAVEL, O EVENTO "JINROU".
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE RADARES MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PROCEDIMENTOSPARA O RECONHECIMENTO, RATIFICAÇÃO E/OU SUSPENSÃO DAIMUNIDADETRIBUTÁRIA A QUE SE REFEREM ÀS ALÍNEAS "A, B E C", DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DALEINº5321,DE2009 QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTODO IPTUPARAOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVELEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBREAPROIBIÇÃODEFORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANOPLURIANUALPARA O PERÍODO DE 2018 A2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
