INSTITUI O "DIA DO SÍNDICO" NO CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVELE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOSHÍDRICOS,ESTABELECE NORMASEPROCEDIMENTOSPARAAPROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOSHÍDRICOS.

ALTERA A LEI Nº 6.915/2018 QUE ESTABELECE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTOAOREGIMEPRÓPRIODEPREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - INSTITUTO IVM.

ALTERA AS LEISMUNICIPAIS Nº 6.910, DE 08.11.2018 E Nº 6.911, DE 08.11.2018.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DECRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃODECRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."