DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DEDISPOSITIVOSDA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29DEDEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOREALDE USO DE BEMPÚBLICO.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEINº 6792 DE13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANODE CARGOS, CARREIRAS,REMUNERAÇÃOE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERAEREVOGADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº5.689 DE20.12.2010 (DEFINEA DATA DE 14 DENOVEMBROCOMO ANIVERSÁRIODACIDADEDE CASCAVEL, EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS).
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃOBALADASEGURANAFORMA QUEESPECÍFICA.
DISPÕESOBRETRANSFERÊNCIADEBEM IMÓVEL AADQUIRENTE METALÚRGICA PAULETTO LTDA -EPP E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETOOLHAR DOW CASCAVEL.
