INSTITUINOCALENDÁRIO OFICIALDEEVENTOSDO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAREDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRAAPEDOFILIA - A BCP.
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DODOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 3.800, DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.6.764DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2018 A 2021.
ALTERADISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº5.417,DE10.2.2010 (REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULODEUTILIDADE PÚBLICANO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MICRO CERVEJARIAS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTESCERVEJEIROS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
