Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2018
EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOPARAPROVIMENTODEVAGAS ADICIONAISDO CARGOQUE ESPECIFICA .
EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOPARAPROVIMENTODEVAGAS ADICIONAISDO CARGOQUE ESPECIFICA .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DEPSFPREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEIMUNICIPALNº3.800, DE 31 DE MARÇODE2004.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICITTÉCNICOATUARIAL(CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL- IPMC, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARADE UTILIDADE PÚBLICAO NÚCLEO DE PRÁTICASDE JUSTIÇA RESTAURATIVA- NCPJR.
DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAA ASSOCIAÇÃOMISSIONÁRIADE BENEFICÊNCIA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA ACONCESSÃODOBENEFÍCIOFISCAL AO CONTRIBUINTEQUEREALIZARACONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O "CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO", NAFORMAQUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADODE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CASCAVEL.