INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL".

INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA FUTURA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E ALTERA O §1° DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.215/1991.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURADO MUNICÍPIO).

ALTERA A LEI Nº 6.597, DE 2016, QUEREGULAMENTA O ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEINº 5.789,DE19.5.2011 (REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ELA CONSTRUÇÃOCIVILEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA ASCONCESSÕESDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIODECASCAVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕESOBREODIREITODEPREFERÊNCIANAMATRICULA DOS FILHOS DEMULHERESVITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃODECASCAVELEDAOUTRASPROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIAMUNICIPALDOSERVIÇO DE LIONS CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO .ASSÉDIO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.