Projeto de Lei Ordinária Nº 098/2018
INSTITUIU O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUIU O DIA DA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUIO"DIADECONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" EM ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAA ASSOCIAÇÃODEPILOTOS PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL - ASPPAC
DISPÕESOBREALTERAÇÃONALEI MUNICIPALNº6.699,DE 23.2.2017 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.03.2017(CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI,NOCALENDÁRIOOFICIALDEEVENTOSDOMUNICÍPIODECASCAVEL, O EVENTO "IMPACTO CULTURAL URBANO".
REGULAMENTAASCORRIDASDERUASNACIDADE DE CASCAVEL E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANODE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃOE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 5.1.2017 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).