Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 078/2018

Projetos de Leis Ordinárias78/201819/06/20189125/06/201915:37

AUTORIZAO PODEREXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃODECRÉDITOCOMO BANCODO BRASIL S.A.,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2018

Projetos de Leis Ordinárias77/201819/06/201814125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Projeto de Lei Ordinária Nº 076/2018

Projetos de Leis Ordinárias76/201819/06/20187125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODE DISPOSITIVOS DALEIMUNICIPALNº2.345DE06DEDEZEMBRODE1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2018

Projetos de Leis Ordinárias75/201819/06/20186125/06/201915:37

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEIN. 6.792DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2018

Projetos de Leis Ordinárias74/201819/06/20187125/06/201915:37

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2018

Projetos de Leis Ordinárias73/201819/06/20187125/06/201915:37

AUTORIZA ACONCESSÃODE DIREITODE USO, ATÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAISEMLOGRADOUROSPÚBLICOSDOMUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2018

Projetos de Leis Ordinárias72/201814/06/20188125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.