Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 173/2017

Projetos de Leis Ordinárias173/201711/12/20177125/06/201915:37

AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA PARTICIPARDEASSOCIAÇÕESCIVISSEM FINS LUCRATIVOS DEEMPRESAS LOCALIZADASNOSNÚCLEOS INDUSTRIAIS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2017

Projetos de Leis Ordinárias172/201708/12/20176125/06/201915:37

DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 10/11/2017 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 171/2017

Projetos de Leis Ordinárias171/201708/12/20178125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃODOSPROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 169/2017

Projetos de Leis Ordinárias169/201701/12/20177125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Projeto de Lei Ordinária Nº 168/2017

Projetos de Leis Ordinárias168/201701/12/20176125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOSDALEINº5.691, DE20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 167/2017

Projetos de Leis Ordinárias167/201701/12/20178125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A2017,6.664DE06DEDEZEMBRODE2016- DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2017

Projetos de Leis Ordinárias166/201701/12/20177125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO ILI DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃODOSPROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 165/2017

Projetos de Leis Ordinárias165/201701/12/20177125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2018.

Projeto de Lei Ordinária Nº 164/2017

Projetos de Leis Ordinárias164/201701/12/20177125/06/201915:37

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2018 A 2021.