Projeto de Lei Ordinária Nº 173/2017
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA PARTICIPARDEASSOCIAÇÕESCIVISSEM FINS LUCRATIVOS DEEMPRESAS LOCALIZADASNOSNÚCLEOS INDUSTRIAIS.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA PARTICIPARDEASSOCIAÇÕESCIVISSEM FINS LUCRATIVOS DEEMPRESAS LOCALIZADASNOSNÚCLEOS INDUSTRIAIS.
DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 10/11/2017 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃODOSPROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL -ADUC.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOSDALEINº5.691, DE20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A2017,6.664DE06DEDEZEMBRODE2016- DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO ILI DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃODOSPROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2018 A 2021.