ALTERAASLEISMUNICIPAISNº.6.275DE08DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE2014A2017,6.664 ,DE06DEDEZEMBRO DE2016- DIRETRIZESORÇAMENTARIASPARA2017E 6.675DE22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.
INSTITUIASEMANADE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃOPÓS-PARTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DOS RELATÓRIOS DASANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DECASCAVEL - CAUT.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
