DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICO$ DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.715, DE 16.5.2017.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO,ESTOCANDOOUREVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS FURTADAS OU ROUBADAS .
DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO PEDRO MARCON, UMPRÓPRIOPÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE ASTOR KOPS, O TERMINALDE TRANSBORDODOTRANSPORTECOLETIVO,NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.
INSTITUI NOCALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVELO"NOVEMBROAZUL".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - MP/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.137, DE 11.11.2000 (DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL - FECOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIODE CASCAVEL) .
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS LOCAIS QUEESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
