INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEESPORTESDOMUNICÍPIO"O PEDAL DA MADRUGADA".

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕESCIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDEPÚBLICADESAÚDE DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAOINSTITUTOESCOLADE FUTEBOL CASCAVEL - IEFC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O CLUBE DE REGATAS CASCAVEL - CRC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.261, DE 1°.7.2001,QUE ESTABELECE COMO ÓRGÃO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CETTRANS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015.(DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.466, DE 1º.4.2015 (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA OS VEÍCULOSQUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).