DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA NS 06/2016 - PIBIC & PI BIT, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTÔNIO LUIZ PADOVANI" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TERMINO FÁVERO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PATRIMÔNIO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO/FÊNIX - PROJETO FÊNIX".
DENOMINA DE PROFESSORA SUELI MARIA COZER BLOTT, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
