Legislações

Requerimentos
Alécio Espínola

Requerimento Nº 370/2019

Requerimentos370/201930/09/20195102/09/201914:47

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da proibição de atividades que ofereçam perigo ou obstáculo ao trânsito do Município. A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.

Requerimento Nº 336/2019

Requerimentos336/201902/08/20195105/08/201917:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Delegada Bárbara Raquel Valeski Strapasson, pelos relevantes trabalhos realizados frente à Delegacia da Mulher e em comemoraçãoaos13 Anos da Leinº 11.340,de 7 de Agosto de 2006(Maria da Penha).

Requerimento Nº 335/2019

Requerimentos335/201902/08/20195105/08/201917:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aTerezinha PaulaSantos, pelosrelevantes trabalhos sociais em defesa da mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 334/2019

Requerimentos334/201902/08/20195105/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Promotora Andrea Simone Frias, pelos os relevantes trabalhos realizados frente à 15ª Promotoria de Justiça de Cascavel de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Contra a Infância, Adolescência e Idosos e em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 333/2019

Requerimentos333/201902/08/20195105/08/201917:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Eliane Ricardo de Mendonça, pelos relevantes trabalhos realizados frente à televisão com reportagens referente a mulher, através de suas as matérias deproteçãoamulher,com seus anseios e apelos, bem como em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 332/2019

Requerimentos332/201902/08/20195105/08/201917:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Salete Gerardi de Lima Chrun, pelos relevantes trabalhos realiza-los frente ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 199/2019

Requerimentos199/201920/05/20192119/07/201914:37

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-1 , do Regimento Interno desta Casa de Leis,sejamconsignadosnosanaisdestasessão,votosdeCongratulações e aplausos em homenagem aos 45 anos da Ordemdos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, instalados em nosso Município.

Requerimento Nº 002/2019

Requerimentos2/201909/01/20195125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.

Requerimento Nº 582/2018

Requerimentos582/201822/11/20184125/06/201915:37

REQUEREMOS,NOSTERMOSQUE REGEMO AN.122,IIDOREGIMENTOINTERNODESTA CASAAPÓSDELIBERAÇÃOLEGISLATIVA,SEJAENCAMINHADOEXPEDIENTEAOEXCELENTÍSSIMOSENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DECONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARK, NO BAIRRO SANTA FELICIDADEE OUTROECOPARKNO BAIRROFLORESTA EM CASCAVEL.

Requerimento Nº 580/2018

Requerimentos580/201821/11/20185125/06/201915:37

REQUER AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE DECASCAVEL.