Legislações

Requerimentos
Alécio Espínola

Requerimento Nº 024/2021

Requerimentos24/202108/02/20216108/02/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorArturLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, para que tome as providências cabíveis para inserir empautadevotação, em caráter de urgência,o Projetode Lei nº1.614, de 2019,que Alterao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,quetemcomofinalidadeaumentara pena para aqueles agentes que poratoomissivoouqueforcomprovadoqueoagente preferiu registrarpormeiodefotografiaoufilmagemo acidenteou desastreem detrimento de prestarosocorroa vítima.

Requerimento Nº 298/2020

Requerimentos298/202007/08/20206110/08/202011:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento pela autorização da obra no Trevo Cataratas, em Cascavel.

Requerimento Nº 198/2020

Requerimentos198/202025/05/202012126/05/202016:40

RE,QUEREMOS, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabille, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando seus esforços e demais providências cabíveis, quanto à solução em prol da população, acerca de possíveis cobranças indevidas de valores, que foram e ainda estão sendo lançado nas faturas dos contribuintes do Município deCascavel, o que gerou aumentos inesperados e abusivos ta fatura.

Requerimento Nº 054/2020

Requerimentos54/202011/02/20206117/02/202013:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos policiais Major Jorge Aparecido Fritola, Major Gilberto Baronseli, Aspirante Leonatdo Piloni Rodak, Aspitante Erivelton Souza Santos, Aspirante Ediandro Alan Matias, Soldado Paulo Alessandto SaueÍ, Soldado Edson Barbosa de Oliveira, Soldado Marcelo Ricardo Schneider, 10 Sargento Celso Soares Pinto, 3º Sargento Valdinei Moreno Fernandes (...)

Requerimento Nº 047/2020

Requerimentos47/202010/02/20206112/02/202008:20

REQUEIRO, nos termos que regem o at. 148-4, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Lindalva Lobato Acácio, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviços prestados a sociedade Cascavelense.

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/20209104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 471/2019

Requerimentos471/201905/11/20196107/11/201914:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos seguintes integrantes da Guarda Patrimonial Aeródromo : Adair Aparecido Penha, Adilson Cardoso de Lima, Anderson Clayton da Silva Oliveira, André Luiz de Quadros Rosin, Carlos Aparecido Silva, Claudio Batista de Jesus, Clayton Eduardo Polak, Cristiano Arthur Rambo, Davi Alexandre Pacheco Broca, Diomar Aparecido Assunção, Divaldo de Aguiar, Edeval Teixeira, Edimar Bartnik, Eliseu Eraldo Ceccon, Idamir Kozak, João Antunes Cordeiro, João Rafael da Silva, Lázaro Alves dos Santos, Luciano Roque da Silva, Mareio Souza Leite, Marckyrius Roberto Paludo, Marco Antônio Denardi, Paulo Pinheiro dos Santos, Pelligecsson Mendes da Silva, Sandro Vanderlei Muller, Valcir Rocha, Valdecir Duarte da Silva e Vanderlei Rauber, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviços prestados a sociedade Cascavelense.

Requerimento Nº 453/2019

Requerimentos453/201929/10/20196104/11/201915:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos integrantes da Guarda Patrimonial de Cascavel, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviçosprestados asociedade Cascavelense.

Requerimento Nº 452/2019

Requerimentos452/201929/10/20196129/10/201916:40

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da necessidade de conscientização dos motoristas, bem como acerca do crescente número de acidentes que ocorrem no Município de Cascavel.A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.