Legislações

Requerimentos
Professora Liliam

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/20213123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/20213112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 213/2021

Requerimentos213/202128/06/2021118/08/202111:11

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do andamento da vacinação contra a Covid-19 em Cascavel:

Requerimento Nº 213/2021

Requerimentos213/202128/06/2021118/08/202111:11

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do andamento da vacinação contra a Covid-19 em Cascavel:

Requerimento Nº 185/2021

Requerimentos185/202131/05/202122131/05/202116:49

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania-Transitar, solicitando informações, quanto a fiscalização do transporte privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 184/2021

Requerimentos184/202131/05/202122131/05/202116:47

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à vacinação dos profissionais da Educação:

Requerimento Nº 176/2021

Requerimentos176/202124/05/20217124/05/202114:33

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento InternodestaCasaàe Leis,após deliberação legislativa, que seja encaminhadoexpedienteaoPresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, pedindo providências paraque seja colocadona ordemdo diada referidaCasade Leiso Projetode Lei nº 168, de 2021, tendo como proponentes os Deputados:MicheleCaputo, Cantora Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Boca Aberta Júnior, Delegado Jacovós, Douglas Fabrício, Elio Rusch, Goura, Subtenente Everton, Tercílio Turini, que estabelece diretrizes para criaçãodo programaBolsa Cultura Paraná e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 168/2021

Requerimentos168/202117/05/20216120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação de Cascavel, e ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que cada um responda dentro da competência de sua pasta, solicitando informações acerca da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

Requerimento Nº 145/2021

Requerimentos145/202103/05/20213107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando os seguintes esclarecimentos referente à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo:

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20214103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.