Legislações

Requerimentos
Professora Liliam

Requerimento Nº 107/2021

Requerimentos107/202109/04/20213126/04/202115:32

REQU EIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando asseguintesinformaçõesemrelaçãoa Lei nº14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidadepúblicareconhecidopeloDecretoLegislativonº 6, de 20 de marçode2020.

Requerimento Nº 095/2021

Requerimentos95/202101/04/20215126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraMárciaAparecida Baldini, SecretáriaMunicipal de Educação, solicitando informaçõesreferentesàimplantaçãodoprojetopiloto "TerritórioEficiência" na Região Nortede Cascavel,conjunto Riviera:

Requerimento Nº 089/2021

Requerimentos89/202129/03/20219118/05/202109:19

REQUEREMOS nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando as seguintesinformações,quantoaosgastoscom publicidadespelo Poder Público Municipal:

Requerimento Nº 088/2021

Requerimentos88/202126/03/20215114/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos elo art. 149, § l ºd oRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor NeiHamiltonHaveroth,SecretáriodeMeio Ambiente de Cascavel, solicitando informações referentes ao Projeto do ParqueLinearda RegiãoNorte:

Requerimento Nº 062/2021

Requerimentos62/202108/03/20215126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 061/2021

Requerimentos61/202108/03/20215126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 055/2021

Requerimentos55/202126/02/20218026/03/202114:52

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:

Requerimento Nº 046/2021

Requerimentos46/202123/02/20213123/02/202115:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentolnternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente de Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a seguinte informação que segue: