Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 196/2019

Requerimentos196/201916/05/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CLETÍRIO FERREIRA FEISTLERPRESIDENTE DO INSTITUTODE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DISPONÍVEIS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.

Requerimento Nº 189/2019

Requerimentos189/201910/05/20199125/06/201915:37

REQUEIREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART.149, § 1°DO REGIMENTOINTERNO DESTACASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO I E II ORIUNDOS DO CONCURSO PUBLICONº1, DE 2015 COM PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VALIDADE DESSE CONCURSO ATÉA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019:

Requerimento Nº 183/2019

Requerimentos183/201908/05/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DOREGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RENATO CÉSAR SEGALLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCADASEMPRESASQUEADERIRAMAO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ISS - LIRFI, COM FUNDAMENTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.976,DE 2019.

Requerimento Nº 157/2019

Requerimentos157/201925/04/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148 - A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A GUARDA MIRIM, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE,SENHOR LUIZANTÔNIO LANÇANOVA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS40 (QUARENTA) ANOS DE PROGRAMA GUARDA MIRIM, COMPLETA-LOS NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Requerimento Nº 155/2019

Requerimentos155/201924/04/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NEI HAMILTON HAVEROTH PRESIDENTE DA COMPANHIA ELE HABITAÇÃO DE CASCAVEL -COHAVEL,SOLICITANDOASSEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES EM PODER DA COMPANHIA, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Requerimento Nº 136/2019

Requerimentos136/201918/04/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE LOUVOR ECONGRATULAÇÕES AOS SD. ANILTON CACHONE JUNIOR ESD.MARCELOFERREIRA,EM RECONHECIMENTO PELOS LUZIDOS E MERITÓRIOS SERVIÇOS REALIZADOS EM TODA A AÇÃO QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DA SRA. SILVANA RICARDIESEUFILHOADRIANOJUNIORRICARDI DUCATI, VÍTIMAS DE TENTATIVA DE ROUBO.

Requerimento Nº 135/2019

Requerimentos135/201918/04/20195125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR CLETÍRIO FERREIRA FEISTLER PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL LOTE DE TERRAS RURAIS Nº 281-2-A, DA FAZENDA SÃO DOMINGOS, SOB MATRICULA Nº 19.794, DO 3º REGISTRO DE IMÓVEIS.

Requerimento Nº 118/2019

Requerimentos118/201909/04/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALDIN SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO Nº 22/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 QUARENTA E SEIS LUGARES, COM INTUITO DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DOS 5 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EM VIAGENS PEDAGÓGICAS A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU.

Requerimento Nº 101/2019

Requerimentos101/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIONE TADEU GOMES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento Nº 095/2019

Requerimentos95/201920/03/20196125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DE ALA SEM USO DO SIM PARANÁ.