Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 059/2022

Requerimentos59/202208/03/202212125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do Playground anexo ao CMEI Professora Sílvia Gomes Vieira Fabro, localizado na Rua Paraná nº 6711, Bairro Coqueiral.

Requerimento Nº 058/2022

Requerimentos58/202208/03/202212125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações, acerca da usina de biogás instalada no aterro sanitário.

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Requerimento Nº 055/2022

Requerimentos55/202207/03/202212125/03/202208:32

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder ExecutivoMunicipal,Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre a obra naEscola Municipal Nossa Senhora da Salete

Requerimento Nº 054/2022

Requerimentos54/202207/03/202212125/03/202208:44

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Ried Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do lote 5C1A, Cadastro 3002590306, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 053/2022

Requerimentos53/202207/03/2022107/03/202211:37

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.

Requerimento Nº 053/2022

Requerimentos53/202207/03/2022107/03/202211:37

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.

Requerimento Nº 052/2022

Requerimentos52/202204/03/202212110/03/202210:13

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a serrealizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação e/ou providencias acerca dos bares e baladas concentradas na Rua Paraná,região central de Cascavel.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.