Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 099/2019

Requerimentos99/201921/03/20195125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARE. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER YONEGURA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO BARRACÃO DANIFICADO PELO INCÊNDIO, DA ANTIGA SEDE DA COOPERATIVA TRABALHADORES CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CASCAVEL - COOTACAR:

Requerimento Nº 098/2019

Requerimentos98/201921/03/20196125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO CESAR SEGALLA, SECRETARIO DE FINANÇAS MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)

Requerimento Nº 097/2019

Requerimentos97/201921/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA 15 DE 2018, PROCESSO 15.091, DE 2018, QUE TEM COMO OBJETO "A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493 DE 2018.

Requerimento Nº 096/2019

Requerimentos96/201920/03/201912125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.662, DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL:

Requerimento Nº 095/2019

Requerimentos95/201920/03/20196125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DE ALA SEM USO DO SIM PARANÁ.

Requerimento Nº 094/2019

Requerimentos94/201920/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BURGARELLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 106/2018, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO DE CASCAVEL/PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 852254/2017.

Requerimento Nº 093/2019

Requerimentos93/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS , NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Requerimento Nº 092/2019

Requerimentos92/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE APOIO NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 091/2019

Requerimentos91/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.

Requerimento Nº 090/2019

Requerimentos90/201919/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT DOARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARARO PARECERAO PROJETODE LEI Nº19, DE 2019,QUEDISPÕEACERCADAEXIGÊNCIADESEGURO-GARANTIAS PORPARTEDOSPODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMAQUE ESPECIFICA.