Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 048/2019

Requerimentos48/201919/02/20195125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARE. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINI GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, 21400, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 047/2019

Requerimentos47/201919/02/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INC. XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SENHORES EDSON ZOREK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E CLECÍRIO FERREIRA FEISTLER, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL (IPC), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO ECOPARK:

Requerimento Nº 046/2019

Requerimentos46/201919/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO COMO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 59, CAPUT, DO REGIMENTOINTERNO DESTACASA DE LEIS, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA EXARAR PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152, DE 2018, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 20.12.2010 (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

Requerimento Nº 045/2019

Requerimentos45/201919/02/20197125/06/201915:37

REQUER-SE, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17.3.2014 (REGULAMENTA AS POLÍTICASPÚBLICASDE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

Requerimento Nº 044/2019

Requerimentos44/201918/02/20197125/06/201915:37

REQUEREM0S À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 59, 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, A PROVIDÊNCIA QUE SE SEGUE:

Requerimento Nº 043/2019

Requerimentos43/201918/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 148, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTACASA DE LEIS APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TERCILIO TURINI, DEPUTADO ESTADUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM VEÍCULO MODELO VAN, PARASE.RDESTINADO AO MUNICÍPIODE CASCAVEL, PARAFINS DE ATENDER AOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃODE ANIMAIS (CASTRA MÓVEL).

Requerimento Nº 042/2019

Requerimentos42/201918/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DE DETENTOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018.

Requerimento Nº 041/2019

Requerimentos41/201918/02/20196125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 148, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE 1,EIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, APÓS DELIBERAÇÃO EMPLENÁRIO,AOEXMO.SENHORCARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ENVIDAR ESFORÇOS COM OBJETIVO DE DESIGNAR A SECRETÁRIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO

Requerimento Nº 040/2019

Requerimentos40/201918/02/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DOART.149, §1ºDOREGIMENTOINTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDOASSEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES UTILIZADOS E PAGOS A TÍTULO DE PRONTO PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE VIAGEM, TENDO COMO CREDOR A PRÓPRIA SECRETÁRIA NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 (APROXIMADAMENTE RS 26.060,00) E 2018 (APROXIMADAMENTE R $ 12.596,00), E QUE FORAM USADOS PELASECRETÁRIAPARAO DESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVA:

Requerimento Nº 039/2019

Requerimentos39/201918/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO EAPÓSDELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER SEITIYONEGURA,SECRETÁRIODO MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOLICITANDO ASINFORMAÇÕESABAIXO ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO 383/2018 PARA ACOMPRADECAMINHÕESCOLETORESEM ATENDIMENTOAOCONVÊNIO418/2018, PARAA COLETA SELETIVA.