Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 388/2018

Requerimentos388/201824/07/20189125/06/201915:37

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO DEFINIDOS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA DEBATER COM ESPECIALISTAS, COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, COM AS ENTIDADES DE CLASSE E COM A SOCIEDADE EM GERAL, OS ÍNDICES E AS CAUSAS DE SUICÍDIOS PRATICADOS EM CASCAVEL, BEM COMO O QUE PODERIA SER FEITO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA COIBIR POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSA ATITUDE TÃO DESESPERADORA E SILENCIOSA.

Requerimento Nº 387/2018

Requerimentos387/201823/07/20186125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DAFAMÍLIA- USF, BEM COMO DO MATERIAL QUEESTÁ SENDOUTILIZADO.

Requerimento Nº 386/2018

Requerimentos386/201820/07/201817125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADADE ENSINO DO MUNICÍPIO DECASCAVEL.

Requerimento Nº 385/2018

Requerimentos385/201816/07/20186125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECERAO PROJETODERESOLUÇÃONº8, DE 2018.

Requerimento Nº 383/2018

Requerimentos383/201816/07/201810125/06/201915:37

REQUEREM APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROPONDOALTERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTOCAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM OU REVENDEREMDERIVADOS DE PETRÓLEO EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃOREGULADOR COMPETENTE.