Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 402/2016

Requerimentos402/201628/11/20169125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES, QUAL A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ENTREGAR CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS.

Requerimento Nº 400/2016

Requerimentos400/201628/11/201610125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 5.419/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS REPARTIÇÕES CULTURAIS DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA AGENDAMENTO DE EVENTOS.

Requerimento Nº 397/2016

Requerimentos397/201624/11/20169125/06/201915:37

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 1, DE 2016, AO PROJETO DE LEI N° 2, DE 2016.

Requerimento Nº 396/2016

Requerimentos396/201622/11/20167125/06/201915:37

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N° 01 PROJETO DE LEI N° 02 DE 2016.